A resposta para essa pergunta é muito simples: sim. No entanto, é preciso estar bem preparado. Imprevistos podem causar muito estresse, por isso é importante reunir todos os documentos e certificados importantes em um só lugar já na fase de construção. Também é recomendável ter um diário de obra à mão, que descreve todas as etapas da construção do seu imóvel . Essa preparação e organização minuciosa dos documentos certamente permitirão que você passe por todo o processo de forma eficiente e sem estresse ou atrasos desnecessários. Documentos necessários para concluir formalmente a construção de uma casa unifamiliar. Como já enfatizado, organizar a documentação importante em um só lugar agilizará e simplificará o processo de aprovação de uma residência unifamiliar. Agora surge a próxima pergunta: quais documentos você precisará? Os documentos que devem ser guardados incluem contratos com fornecedores de serviços públicos, protocolos que confirmam a estanqueidade de vários tipos de instalações e aprovações parciais de partes individuais da construção.

Os documentos obrigatórios para a aceitação da casa incluem: • registro de construção (no caso de uma casa unifamiliar, não é necessário anexá-lo à notificação de conclusão da obra – art. 57, § 1a da Lei de Construção), • projeto técnico, • declaração do gerente de construção atestando que a edificação foi construída de acordo com as normas e requisitos do projeto, que o canteiro de obras foi devidamente preparado e que as medidas da área útil foram realizadas, • documentação geodésica, • laudo de teste de estanqueidade do sistema de gás, • declaração de não objeção do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária (caso o projeto tenha sido aprovado nesse aspecto), • documentação “como construído” (cópia do projeto aprovado com as alterações realizadas durante a construção).
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